São Paulo com o desfile do Bloco de Rua Contra a Exploração Sexual de s e Adolescentes,

Mais de 1,5 mil pessoas desfilaram no Bloco de rua contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Crédito: Wagner Origenes
Muita animação na manhã desta quarta-feira agitou criançao centro velho da cidade de São Paulo com o desfile do Bloco de Rua Contra a Exploração Sexual de s e Adolescentes, que contou com a participação de crianças, adolescentes e adultos atendidos pelos serviços da rede socioassistencial, fuincionários da Prefeitura, dos Conselhos Tutelares, Conselheiros de Direito, legisladores e autoridades. Além da presença especial do maestro João Carlos Martins e da bateria mirim e ala das baianas da Vai-Vai, sob o comando do mestre Tadeu.

A concentração aconteceu na Praça do Patriarca, depois o bloco saiu pela Rua da Quitanda, passou pela XV de Novembro até chegar ao coreto da Praça Antônio Prado, onde ocorreu a apresentação do maestro João Carlos Martins ao piano e do tenor mirim que executaram a Ave-Maria.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) por meio da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CMESCA), marca o lançamento na cidade da “Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2013” .

O objetivo da campanha é sensibilizar a comunidade sobre a questão da exploração sexual, principalmente no Carnaval, quando infelizmente as ocorrências tendem a aumentar.
Disque100

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, o número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro de 2012. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias.

Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país.

Em todo o Estado de S”ao Paulo foram registradas 15.691 denúncias no ano passado. Enquanto na capital paulista foram registradas 5.476, destas 1.019 se referiam a denúncias de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Denuncie

A campanha continua, por isso fique atento aos direitos das nossas crianças e adolescentes e, em casos de violações, não desvie o olhar. Denuncie! Ajude a divulgar esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100. Proteger nossas meninas e meninos de todas as formas de violência é uma   responsabilidade de todos!

fonte: prefeitura de São Paulo

Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

- Constituição Federal

 

A campanha "Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes" quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade com a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes do Brasil, principalmente no período carnavalesco, que atrai anualmente número expressivo de turistas nacionais e estrangeiros a diversas cidades brasileiras. Assim, as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes promovem no ano de 2013 a campanha de carnaval de proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes.

 

A campanha tem como símbolos algumas das manifestações culturais do país, comuns nessa época do ano, como o samba (representando o carnaval nacional), o frevo (carnaval tradicional de Pernambuco), o boi-bumbá ou bumba-meu-boi (tradicional nos estados do Norte e Nordeste), a baiana (representando o carnaval de Salvador) e o palhaço (representando a alegria do carnaval brasileiro). O desenho tem como objetivo proporcionar identificação das diversas regiões do Brasil com a brincadeira do carnaval, mas principalmente protegendo também o carnaval de nossas meninas e meninos das mais diversas possibilidades de violação de direitos nessa época, como a violência sexual, o trabalho infantil e tráfico para fins de exploração sexual.

 

Internacional

Exploração no Brasil

Europa se une contra turismo sexual

24.10.2012

Países europeus farão campanha para combater exploração sexual durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas

Segundo o Sesi, a relação entre a intensidade do turismo e o aumento das denúncias de prostituição são alarmantes em São Paulo e na Bahia FOTO: ANDRÉ LIMA
Paris Organizações não-governamentais da Europa anunciaram ontem, em Paris, que vão fazer uma campanha internacional contra o turismo sexual e a exploração de menores no Brasil a partir de 2013. O objetivo da iniciativa, bancada com recursos da União Europeia, é minimizar os efeitos negativos da invasão estrangeira ao País nos três eventos: a Copa das Confederações, no próximo ano, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

A campanha terá ênfase em Estados menos desenvolvidos, e por isso mais suscetíveis à exploração sexual, em especial de crianças e adolescentes. O tema preocupa as ONGs, a União Europeia e também o governo brasileiro. Reunidos em uma conferência intitulada Turismo sexual implicando crianças e grandes eventos esportivos, as organizações da França e do Brasil advertiram para o risco de "estouro" nos casos de exploração, caso nada seja feito para preveni-los.

Associadas, as ONGs End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes (Ecpat France) e Fondation Selles lançarão no próximo ano a campanha "Não desvie o olhar", que será divulgada em 10 países da Europa e em quatro da África. Feita em parceria com redes hoteleiras e companhias aéreas, a iniciativa não terá apenas foco na conscientização, mas também no combate ao crime.

"O aspecto da repressão e da denúncia é novo para nós, mas é muito importante", reconheceu Philippe Galland, coordenador de programas da Ecpat France.

Os organizadores da campanha ponderam que não há elementos científicos suficientes para estabelecer o vínculo entre grandes eventos esportivos e o aumento da prostituição infantil e do turismo sexual. Mas investigações realizadas policiais durante a Eurocopa 2012, sediada por Polônia e Ucrânia, identificaram o aumento da atividade de redes criminosas que exploram a prática sexual.

Com base nessa constatação, as ONGs vão advertir os turistas sobre o fato de que podem ser julgados em seus países de origem, já que os crimes sexuais se enquadram em acordos internacionais. "Um turista francês flagrado poderá ser julgado na França por um crime cometido no Brasil", ressaltou o jurista Yves Charpenel.

Ação no País

A campanha, financiada com dois milhões de euros por Bruxelas, vai ser replicada no Brasil pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). "Há muito pouco tempo este era um tema invisível no País", lembrou Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi, que pediu ajuda aos europeus. "É muito difícil lutar contra esses crimes".

O Sesi promove no Brasil um projeto de reinserção social de vítimas de exploração sexual infantil, o Projeto Vira Vida, que dá bolsas de formação profissional, ajuda psicológica à vítima e à sua família e auxilia na busca de emprego. Para o projeto, o serviço social pesquisou as relações entre a intensidade do turismo e o aumento das denúncias de prostituição infantil em dois Estados, São Paulo e Bahia. As conclusões são alarmantes.

"Não estamos dizendo que existe uma correlação com os eventos esportivos, mas os casos vão aumentar com o maior fluxo de turistas", prevê Miguel Fontes, consultor do Sesi e responsável pela pesquisa.

Perfil das vítimas

Segundo Fontes, as crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média. As meninas representam quatro de cada cinco casos de denúncias. E a região Nordeste concentra 37% dos casos.

O ministério brasileiro do Turismo prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros só durante a Copa do Mundo, em 2014.

Rede de prostituição ataca com falsas promessas crianças e adolescentes no Amazonas | Notícias | Acritica.com - Manaus - Amazonas

Rede de prostituição ataca com falsas promessas crianças e adolescentes no Amazonas | Notícias | Acritica.com - Manaus - Amazonas

"O QUE É O PAIR"

V Encontro Binacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Posted: 22 Oct 2012 06:29 PM PDT  

O que é esta sigla PAIR? Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto–Juvenil. É um programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que tem como base de intervenção o município e está pautado nos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Análise da situação, Mobilização e articulação, Defesa e Responsabilização, Atendimento, Prevenção e Protagonismo Juvenil. http://pair.ledes.net. A metodologia do PAIR foi incorporada pelo MERCOSUL através do Projeto ”Rede Regional de Luta contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual na Região do MERCOSUL” www.pairmercosul.net

Objetivos do PAIR MERCOSUL - Implantação de uma estratégia regional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e tráfico para esses fins nas 15 cidades gêmeas das fronteiras entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, construída a partir de experiências validadas e sistematizadas de mobilização, organização, fortalecimento e integração de redes e serviços locais de prevenção, atendimento, defesa e responsabilização

O PAIR Mercosul está em implementação desde 2009 e já foram cumpridas as etapas de articulação política e adesão ao Programa; realização de um Diagnóstico Participativo que desvele o fenômeno da violência sexual; e a realização de Seminário Municipal para debater o problema e construir um Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a definição da Comissão Local. Está em execução a capacitação da rede e a construção do Plano Binacional.

FONTE: VIOLES



18 de outubro de 2012

Prezados Srs.   

O Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, dando continuidade às atividades do Projeto do CNRVV "Rede de Pólos de Prevenção à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência. Neste mês o tema será:

“Efeitos Psicológicos da Violência,  Abuso e Exploração Sexual Contra  Crianças,  Adolescentes e suas Famílias”

Palestrantes convidados: 

· Dra. Maria Cristiana Perdomo – Psicóloga e Psicanalista. Professora e Membro do Departamento  Formação em Psicanálise. Co-Autora do Livro: Trauma, Memória e Transmissão: a Incidência da Política na Clinica Psicanalítica - Psi Primavera Editorial/Instituto Sedes, 2011.

· Dr. Edson Takeyama Miyahara – Médico Psiquiatra. Especialização em violência doméstica pelo LACRI/IPUSP. Coordenador de Equipe Clínica e do Serviço de Plantão Psicológico da Clínica do Instituto Sedes Sapientiae. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento Psicopatologia e Psicofarmacologia do Instituto Sedes Sapientiae.

· Dra. Daniela Pedroso – Psicóloga formada pela Universidade Mackenzie. Mestre em Saúde Materno Infantil pela UNISA - Universidade de Santo Amaro. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Especialista em atendimento de pacientes em situação de violência sexual e abortamento. Faz especialização em Psicanálise Ferencziana no Centro de Estudos do Hospital Pérola Byington/Centro de Referência da Saúde da Mulher, aonde atua como psicóloga do Núcleo de Violência Sexual e Abortamento Previsto em Lei. Membro do GEA - Grupo de Estudos sobre Aborto da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Coordenação do Fórum:

• Dalka Chaves de Almeida Ferrari

Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV.

Membro da Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.

ATENÇÃO: O evento ocorrerá no dia:

18 de Outubro de 2012, Quinta-feira

das 14:00h às 16:00hs

(Rua Ministro Godoi, 1484 - Perdizes - SP / Tel. (11) 3866-2756).

Não é necessária inscrição prévia.

Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação deste evento junto aos trabalhadores da área, o que enriquecerá nosso debate.

Atenciosamente,

 Dalka Chaves de Almeida Ferrari

NOTA PÚBLICA EM APOIO AO PL 7.672 DE 2010

Adolescentes da Comissão Organizadora da 9ª Conferência entregam carta em favor do PL contra castigos corporais Posted: 12 Jul 2012 08:23 AM PDT Foto: Marcelo Nascimento Adolescentes que integram a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, representantes dos 26 estados e Distrito Federal (G27), entregaram nesta quarta-feira (11), ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), uma carta em favor da aprovação do Projeto de Lei Nº 7.672 de 2010 que estabelece o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. A carta também foi integre ao relator do PL na comissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No documento os adolescestes pedem aos parlamentares celeridade na aprovação da proposta, que tem origem em um projeto de lei de autoria da Ministra Maria do Rosário, enquanto deputada federal. Abaixo a íntegra do documento: NOTA PÚBLICA EM APOIO AO PL 7.672 DE 2010 Nós, adolescentes integrantes da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, representantes dos 26 estados e Distrito Federal, manifestamos nosso apoio ao Projeto de Lei Nº 7.672 de 2010 que estabelece o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. Entendemos que o presente projeto fortalece os dispostos nas convenções e protocolos internacionais dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a Constituição Federal ao reafirmar que “nenhuma criança e adolescente será vitima de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais...” (Art. 227º da CF). Contudo, este projeto vai mais a fundo por ter um caráter educativo ao inserir e fortalecer campanhas relacionadas ao tema, além de dispor sobre formação continuada aos profissionais que atuam na área. É necessário afirmar que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, autores da sua própria história e não fantoches dos adultos. Todavia, é a faixa etária que ainda batem para “educar”. Portanto, compreendemos que a educação é feita por meio do diálogo e respeito entre as pessoas, que a violência gera ainda mais conflito entre elas, prejudicando o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, que acarreta em traumas, destroem sonhos e violam os direitos que buscamos efetivar e consolidar. “Se o mundo é bom para as crianças, o mundo é bom pra todo mundo” Cidade dos Direitos 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos