segunda-feira, 29 de outubro de 2012

"Europa se une contra turismo sexual"

Internacional

Exploração no Brasil

Europa se une contra turismo sexual

24.10.2012
Países europeus farão campanha para combater exploração sexual durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas

Segundo o Sesi, a relação entre a intensidade do turismo e o aumento das denúncias de prostituição são alarmantes em São Paulo e na Bahia FOTO: ANDRÉ LIMA

Paris Organizações não-governamentais da Europa anunciaram ontem, em Paris, que vão fazer uma campanha internacional contra o turismo sexual e a exploração de menores no Brasil a partir de 2013. O objetivo da iniciativa, bancada com recursos da União Europeia, é minimizar os efeitos negativos da invasão estrangeira ao País nos três eventos: a Copa das Confederações, no próximo ano, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

A campanha terá ênfase em Estados menos desenvolvidos, e por isso mais suscetíveis à exploração sexual, em especial de crianças e adolescentes. O tema preocupa as ONGs, a União Europeia e também o governo brasileiro. Reunidos em uma conferência intitulada Turismo sexual implicando crianças e grandes eventos esportivos, as organizações da França e do Brasil advertiram para o risco de "estouro" nos casos de exploração, caso nada seja feito para preveni-los.

Associadas, as ONGs End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking of Children for Sexual Purposes (Ecpat France) e Fondation Selles lançarão no próximo ano a campanha "Não desvie o olhar", que será divulgada em 10 países da Europa e em quatro da África. Feita em parceria com redes hoteleiras e companhias aéreas, a iniciativa não terá apenas foco na conscientização, mas também no combate ao crime.

"O aspecto da repressão e da denúncia é novo para nós, mas é muito importante", reconheceu Philippe Galland, coordenador de programas da Ecpat France.

Os organizadores da campanha ponderam que não há elementos científicos suficientes para estabelecer o vínculo entre grandes eventos esportivos e o aumento da prostituição infantil e do turismo sexual. Mas investigações realizadas policiais durante a Eurocopa 2012, sediada por Polônia e Ucrânia, identificaram o aumento da atividade de redes criminosas que exploram a prática sexual.

Com base nessa constatação, as ONGs vão advertir os turistas sobre o fato de que podem ser julgados em seus países de origem, já que os crimes sexuais se enquadram em acordos internacionais. "Um turista francês flagrado poderá ser julgado na França por um crime cometido no Brasil", ressaltou o jurista Yves Charpenel.

Ação no País


A campanha, financiada com dois milhões de euros por Bruxelas, vai ser replicada no Brasil pelo Serviço Social da Indústria (Sesi). "Há muito pouco tempo este era um tema invisível no País", lembrou Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi, que pediu ajuda aos europeus. "É muito difícil lutar contra esses crimes".

O Sesi promove no Brasil um projeto de reinserção social de vítimas de exploração sexual infantil, o Projeto Vira Vida, que dá bolsas de formação profissional, ajuda psicológica à vítima e à sua família e auxilia na busca de emprego. Para o projeto, o serviço social pesquisou as relações entre a intensidade do turismo e o aumento das denúncias de prostituição infantil em dois Estados, São Paulo e Bahia. As conclusões são alarmantes.

"Não estamos dizendo que existe uma correlação com os eventos esportivos, mas os casos vão aumentar com o maior fluxo de turistas", prevê Miguel Fontes, consultor do Sesi e responsável pela pesquisa.

Perfil das vítimas


Segundo Fontes, as crianças exploradas sexualmente no Brasil têm por volta de 11 anos em média. As meninas representam quatro de cada cinco casos de denúncias. E a região Nordeste concentra 37% dos casos.

O ministério brasileiro do Turismo prevê 600 mil turistas estrangeiros e 5 milhões de visitantes brasileiros só durante a Copa do Mundo, em 2014.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

"O QUE É O PAIR"

Posted: 22 Oct 2012 06:29 PM PDT  

O que é esta sigla PAIR? Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto–Juvenil. É um programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que tem como base de intervenção o município e está pautado nos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil: Análise da situação, Mobilização e articulação, Defesa e Responsabilização, Atendimento, Prevenção e Protagonismo Juvenil. http://pair.ledes.net. A metodologia do PAIR foi incorporada pelo MERCOSUL através do Projeto ”Rede Regional de Luta contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual na Região do MERCOSUL” www.pairmercosul.net

Objetivos do PAIR MERCOSUL - Implantação de uma estratégia regional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e tráfico para esses fins nas 15 cidades gêmeas das fronteiras entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, construída a partir de experiências validadas e sistematizadas de mobilização, organização, fortalecimento e integração de redes e serviços locais de prevenção, atendimento, defesa e responsabilização

O PAIR Mercosul está em implementação desde 2009 e já foram cumpridas as etapas de articulação política e adesão ao Programa; realização de um Diagnóstico Participativo que desvele o fenômeno da violência sexual; e a realização de Seminário Municipal para debater o problema e construir um Plano Operativo de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a definição da Comissão Local. Está em execução a capacitação da rede e a construção do Plano Binacional.
FONTE: VIOLES




quarta-feira, 10 de outubro de 2012

18 de outubro de 2012

Prezados Srs.   
O Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, dando continuidade às atividades do Projeto do CNRVV "Rede de Pólos de Prevenção à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência. Neste mês o tema será:

“Efeitos Psicológicos da Violência,  Abuso e Exploração Sexual Contra  Crianças,  Adolescentes e suas Famílias”

Palestrantes convidados: 
· Dra. Maria Cristiana Perdomo – Psicóloga e Psicanalista. Professora e Membro do Departamento  Formação em Psicanálise. Co-Autora do Livro: Trauma, Memória e Transmissão: a Incidência da Política na Clinica Psicanalítica - Psi Primavera Editorial/Instituto Sedes, 2011.
· Dr. Edson Takeyama Miyahara – Médico Psiquiatra. Especialização em violência doméstica pelo LACRI/IPUSP. Coordenador de Equipe Clínica e do Serviço de Plantão Psicológico da Clínica do Instituto Sedes Sapientiae. Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento Psicopatologia e Psicofarmacologia do Instituto Sedes Sapientiae.
· Dra. Daniela Pedroso – Psicóloga formada pela Universidade Mackenzie. Mestre em Saúde Materno Infantil pela UNISA - Universidade de Santo Amaro. Doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC. Especialista em atendimento de pacientes em situação de violência sexual e abortamento. Faz especialização em Psicanálise Ferencziana no Centro de Estudos do Hospital Pérola Byington/Centro de Referência da Saúde da Mulher, aonde atua como psicóloga do Núcleo de Violência Sexual e Abortamento Previsto em Lei. Membro do GEA - Grupo de Estudos sobre Aborto da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Coordenação do Fórum:
  • Dalka Chaves de Almeida Ferrari
Coordenadora Geral e da Área de Parcerias do CNRVV.
Membro da Diretoria do Instituto Sedes Sapientiae.

ATENÇÃO: O evento ocorrerá no dia:
18 de Outubro de 2012, Quinta-feira
das 14:00h às 16:00hs
(Rua Ministro Godoi, 1484 - Perdizes - SP / Tel. (11) 3866-2756).
Não é necessária inscrição prévia.

Aproveitamos a oportunidade para solicitar a divulgação deste evento junto aos trabalhadores da área, o que enriquecerá nosso debate.

Atenciosamente,
 Dalka Chaves de Almeida Ferrari

sexta-feira, 13 de julho de 2012

NOTA PÚBLICA EM APOIO AO PL 7.672 DE 2010


Posted: 12 Jul 2012 08:23 AM PDT
Foto: Marcelo Nascimento
Adolescentes que integram a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, representantes dos 26 estados e Distrito Federal (G27), entregaram nesta quarta-feira (11), ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), uma carta em favor da aprovação do Projeto de Lei Nº 7.672 de 2010 que estabelece o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

A carta também foi integre ao relator do PL na comissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No documento os adolescestes pedem aos parlamentares celeridade na aprovação da proposta, que tem origem em um projeto de lei de autoria da Ministra Maria do Rosário, enquanto deputada federal. Abaixo a íntegra do documento:

NOTA PÚBLICA EM APOIO AO PL 7.672 DE 2010

Nós, adolescentes integrantes da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, representantes dos 26 estados e Distrito Federal, manifestamos nosso apoio ao Projeto de Lei Nº 7.672 de 2010 que estabelece o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

Entendemos que o presente projeto fortalece os dispostos nas convenções e protocolos internacionais dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a Constituição Federal ao reafirmar que “nenhuma criança e adolescente será vitima de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais...” (Art. 227º da CF). Contudo, este projeto vai mais a fundo por ter um caráter educativo ao inserir e fortalecer campanhas relacionadas ao tema, além de dispor sobre formação continuada aos profissionais que atuam na área.

É necessário afirmar que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento, autores da sua própria história e não fantoches dos adultos. Todavia, é a faixa etária que ainda batem para “educar”.

Portanto, compreendemos que a educação é feita por meio do diálogo e respeito entre as pessoas, que a violência gera ainda mais conflito entre elas, prejudicando o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, que acarreta em traumas, destroem sonhos e violam os direitos que buscamos efetivar e consolidar.

“Se o mundo é bom para as crianças, o mundo é bom pra todo mundo” Cidade dos Direitos 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Fonte: Secretaria dos Direitos Humanos

quinta-feira, 28 de junho de 2012

CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLS 495/2011) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

A proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer pena de seis a 12 anos de reclusão. Hoje, essa punição vai de quatro a 10 anos. A pena ampliada também será aplicada a quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet.

Outra alteração no ECA prevista no projeto estabelece parceria entre a União, os estados e os municípios para promoção de campanhas educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e certificação – mediante selo indicativo – de iniciativas que ajudem na repressão a esse tipo de crime. 

A Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008) também deverá ser modificada, segundo o projeto aprovado, para inserir a exploração sexual de crianças e adolescentes como prática a ser combatida nas ações públicas para o setor. 

De acordo com levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aproximadamente um milhão de crianças são cooptadas para o mercado mundial de exploração sexual a cada ano. Cerca de 10% delas estariam concentradas no Brasil, nas Filipinas e em Taiwan.

 Fonte: Agência Senado


quarta-feira, 6 de junho de 2012

terça-feira, 22 de maio de 2012

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Defesa da Criança e Adolescente: Defesa da Criança e Adolescente: CONVITE SEMINARIO...

Defesa da Criança e Adolescente: Defesa da Criança e Adolescente: CONVITE SEMINARIO...: Defesa da Criança e Adolescente: CONVITE SEMINARIO : CONVITE A Rede Criança de Combate à Violência Doméstica e o Fórum de Prevenção de V...

Defesa da Criança e Adolescente: CONVITE SEMINARIO

Defesa da Criança e Adolescente: CONVITE SEMINARIO: CONVITE A Rede Criança de Combate à Violência Doméstica e o Fórum de Prevenção de Violência de São Miguel convidam para o Seminário...

CONVITE SEMINARIO

CONVITE

A Rede Criança de Combate à Violência Doméstica e o Fórum de Prevenção de Violência de São Miguel convidam para o Seminário  “Como está articulado a Rede de  Enfrentamento Abuso e Exploração Sexual na Região Leste.”

 

local :Unicsul - Universidade Cruzeiro do Sul,  na rua  Dr. Ussiel Cirilo, 93 –

  São Miguel Paulista no dia  11/05/12  das 8:30 as 13:00

Palestrantes:

Drª  Tatiane Moreira Lima Juiza da Vara da Infância e        Juventude de São Miguel Paulista

José Leon Crochik  Professor Titular do  Instituto de Psicologia da USP

Ana Cristina Silva: Pedagoga,   Coordenadora da Rede Criança Leste,  Conselheira de Direito Estadual .

 

segunda-feira, 26 de março de 2012

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Marcha do Grito de Carnaval contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Governo Federal lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes no Carnaval

O objetivo  é conscientizar  a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes.   Que toda a população esteja atenta ao que acontece com nossas crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do conselho tutlar da sua cidade. Participe Faça sua parte!
Caminhada em São Paulo com o apoio da Escola de Samba VAI VAI, Poder Público   e Sociedade Civil.   

Quem sou eu

Minha foto
São Paulo, SP, Brazil
Pedagoga pela Faculdade de Educação - PUCSP. Bacharel em Direito Univ. "Braz Cubas" Mogi das Cruzes, Assessora pedagógica junto as Escolas Municipais e Estaduais no Enfrentamento à Violência Doméstica Física e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Trabalhando junto as secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.