terça-feira, 22 de novembro de 2011

Prostituição na BR 101

Números apontam que prostituição na BR-101 pode impulsionar gravidez de jovens no Nordeste

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Em 15 anos, o número de jovens com até 19 anos que engravidaram caiu proporcionalmente no país. Em 1994, 504 mil crianças e adolescentes tiveram filhos, contra 574 mil em 2009. Nesse período, o crescimento no número de gravidez juvenil foi de 13%, pouco mais da metade do aumento da população dos 15 anos, que chegou a 24%.
Mas os dados apresentaram diferenças regionais significativas. Enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste comemoraram uma redução absoluta nos números, Norte e Nordeste apresentaram uma alta de 58% e 55%, respectivamente, bem acima do aumento populacional. Segundo dados do DataSus, de cada cem grávidas no país em 2009, 19,9% eram crianças ou adolescentes –contra 19,8%, 15 anos antes. Já no Nordeste, essa média passou de 21,9% para 22,9%.
E é no Nordeste que os números apontam que a gravidez na adolescência caminha lado a lado com a prostituição às margens das rodovias, em especial a BR-101, a mais movimentada da região.A reportagem analisou os dados de todos os municípios nordestinos cortados pela rodovia, que liga as capitais de seis dos nove Estados da região –BA, SE, AL, PE, PB e RN. Em mais de 80% dos casos, esses municípios apresentaram índices de gravidez na adolescência maiores que a média do respectivo Estado. O problema ainda é mais grave nas cidades das divisas e naquelas consideradas dormitórios.
No final de 2010, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um estudo onde identificou 1.820 pontos de prostituição de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Desses, a maioria –545 ao todo– estava no Nordeste. Por questões estratégicas, a PRF não informou os locais com principais focos de atuação dos criminosos.
Os dados da exploração infanto-juvenil nas rodovias também são apontados por outra pesquisa, do Instituto Childrood. A pesquisa “O perfil do caminhoneiro” apontou que, entre 2005 e 2010, houve queda no número de adultos que se disseram envolvidos com a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mesmo assim, 17,9% dos caminhoneiros entrevistados naquele período admitiram que já saíram com crianças e adolescentes. Mais uma vez, o Nordeste é apontado como região preocupante. “As regiões Nordeste e Norte do país continuam sendo as mais citadas pelos caminhoneiros como locais onde há predomínio de crianças e adolescentes sendo explorados”, diz o estudo.
Dados pelos Estados
São muitos os municípios às margens da BR-101 com números que chamam a atenção pela diferença na comparação com dados regionais. Um exemplo é Xexéu, no extremo sul de Pernambuco. A cidade, que faz divisa com Alagoas, é ponto de parada fiscal de caminhões e, em 2008, registrou a maior média de gravidez de todo o Estado, com índice de 33,6% de grávidas com menos de 20 anos. Todas as demais cidades que são cortadas pela BR, com exceção daquelas na região metropolitana do Recife, apresentam índices superiores à média estadual, que fica em 22,2%.
Na Bahia, onde a BR-101 tem início vinda do Sudeste, 15 cidades cortadas pela BR têm médias superiores a 25%, bem acima do registrado no Estado –21,9%. Em Itapebi, cidade no entroncamento da BR-101 com a BA-275, por exemplo, o índice de gravidez na adolescência chega 34,9% do total de mulheres. Já em Teolândia, cortada pelas BRs 101 e 420, o índice é ainda maior: 35% das grávidas eram crianças ou adolescentes. As cidades de Buerarema, Ubaitaba, Itabela, Itamaraju, Itajuípe e Ubaitaba também apresentaram índices superiores a 30% de gestantes com menos de 20 anos.
Deixando a Bahia, chega-se a Sergipe, que também não foge à regra e, apesar de ser o menor Estado do país, também tem suas cidades nas divisas com índices acima da média. Em Cristianópolis, na entrada sul do Estado, o índice de gravidez na adolescência chega a 26% do total. Já na saída norte, a cidade de Propriá registra um dos mais altos índices do Estado: 30,1%.
A situação de Alagoas não é diferente. O Estado possui um índice de gravidez na adolescência de 23,8%, o maior entre os seis Estados cortados pela rodovia, mas as cidades apresentam médias bem acima. É o caso de Pilar, considerada cidade “dormitório”, e que fica num entroncamento de mais duas rodovias: BR 316 e AL 210. O município, que é um dos cinco mais ricos do país, tem índice de 30,9%.
Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os índices seguem a mesma lógica. As cidades de Canguaretama (RN), com índice de 33,2%, e Alhandra (PB), com percentual de 30,1%, são destaque no ranking da gravidez na adolescência nos respectivos Estados.
Especialistas consultados afirmaram desconhecer pesquisas que mostrem o impacto da gravidez na adolescência em cidades cortadas por rodovias de grande fluxo, mas, ao serem apresentadas aos dados colhidos pela reportagem, admitiram a possível existência de uma relação entre os fatos.
Segundo a coordenadora do Instituto Childhood, Rosana Junqueira, a prostituição infanto-juvenil ainda se caracteriza como um problema “grave” nas rodovias brasileiras. Segundo ela, apesar do aperto da fiscalização nos últimos anos, o crime é dinâmico e migra de local para despistar a atuação das autoridades.
Para Junqueira, regiões pobres e com rodovias movimentadas, como a BR-101 no Nordeste, podem agravar o problema. “Percebemos que esse tipo de crime muda de lugar e de atuação. Existem dois tipos de casos: de adolescente que procuram e de adolescentes que são aliciadas. Às vezes a jovem tem essa cultura na própria família. E existe uma tendência de esses casos ocorrerem em regiões mais pobres”, disse.
A coordenadora afirma que o papel do caminhoneiro é fundamental para tentar reduzir esses índices, por isso o instituto tem campanhas de conscientização para utilizar esses profissionais como disseminadores de informações. “Mas o poder público precisa de um enfrentamento disso de forma integrada. Não podemos subestimar essa rede. Ela é grande e anda sempre muito perde do tráfico de drogas e do roubo de carga”, afirmou.
A diretora do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela, afirmou que também não conhece estudos específicos que apontem para uma relação direta entre a gravidez na adolescência e a prostituição nas rodovias. Mas a especialista em Saúde Pública e Sexualidade Humana assegura que as cidades de passagem e turísticas sempre apresentam índices mais significativos.
Para Vilela, as rodovias propiciam oportunidades para que as jovens conheçam homens, normalmente sós, e assim iniciem precocemente a vida sexual. “Pode se dizer, pela pouca maturidade que ainda se tem, que a gravidez na adolescência entre os 10 e 15 anos está relacionada com o abuso sexual. E isso acontece realmente em cidades onde os moradores têm poucas perspectivas, como essas cortadas pela BR. Não posso dizer cientificamente que é por conta da prostituição, mas deve haver uma relação direta nesses dados, sim”, disse Vilela, que coordena o projeto Vale Sonhar, que trabalha com orientação sexual de jovens em escolas do país.

Fonte: UOL Notícias em 24/10/2011
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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

"FAÇA BONITO 2011"



FAÇA BONITO
18 DE MAIO DE 2011
PARTICIPEM
"TODOS JUNTOS PODEMOS VENCER"

17 DE MAIO DE 2011

CONVITE


A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos por meio da Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos e da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente, através do Centro de Apoio às Vítimas de Crime- CAV/CRIME têm a honra de convidar V. Exª para participar do I Encontro em alusão ao dia 18 de Maio, ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’.

17 de Maio de 2011, terça-feira, às 08h
Auditório do CESMAC (auditório Iris II)
Rua Iris Alagoense, 1035, Farol


Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado

quarta-feira, 11 de maio de 2011

"O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil".

18 de maio

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO
E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
    

Comitê lembra no Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que índices 
continuam alarmantes



A solenidade de abertura da mobilização nacional acontecerá no Palácio do Planalto. Na oportunidade, entidades e pessoas que atuam no enfrentamento à violência sexual infanto juvenil serão agraciados com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil. Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 - data em que o serviço entrou em funcionamento - até março deste ano, foram registradas 66.982 denúncias envolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, cada uma das denúncias pode representar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma ou mais pessoas. O Estado que aparece com o maior número de denúncias, de maio de 2003 a março de 2011, é a Bahia com 7.708 casos, logo após vem São Paulo, 7.297 e Rio de Janeiro com 5.563. Por essa razão, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes mobiliza toda a sociedade no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse ano, a programação nacional inicia como solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Governo e sociedade civil.
Durante o evento, que inicia a partir das 14h00, pessoas e entidades, que contribuíram na defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, serão agraciadas com o Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade, também será lançado o caderno temático Direitos Sexuais, são Direitos Humanos. Na sequência, os presentes seguirão pela Esplanada dos Ministérios com a caravana Siga Bem Criança, esse trajeto encerrará com show, às 16h00, onde estarão presentes cerca de 1.300 crianças e adolescentes, de diversas instituições e escolas do Distrito Federal e entorno.


Dados de 2010
Em 2010, foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados do Disque 100. Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 4.205 casos.


A maioria das vítimas são do sexo feminino
Os dados do Disque Denúncia, referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o maior número de vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78% das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como negligência e violência física ou psicológica, esses números praticamente se equivalem entre o sexo masculino e o sexo feminino.
Quando comparada com as mais variadas formas de violência sexual, praticadas contra crianças e adolescentes, o sexo feminino ainda corresponde à maioria das vítimas: exploração sexual 80%, tráfico de crianças e adolescentes 67%, abuso sexual 77% e pornografia 69%.


18 de maio
Essa data, 18 de maio, foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória (ES). No dia 18 de maio de 1973, Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de nove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi encontrado seis dias depois completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime nunca foram responsabilizados, por se tratarem de filhos de pessoas influentes da cidade. Essa data foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 de maio de 2000.
Faça Bonito
O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes tem como símbolo a flor amarela. Com o slogan Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes os representantes da sociedade civil e governo querem sensibilizar a todos para a beleza e a fragilidade da infância e adolescência. Dessa forma, o que se pretende é fazer com que todos assumam a responsabilidade na proteção de crianças e adolescentes.


Prêmio Neide Castanha
Esse Prêmio foi criado no ano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010, que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio: Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan (Responsabilidade Social), Casa do Teatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).


Matriz Intersetorial
A Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes é um levantamento realizado junto aos municípios onde ocorre a exploração sexual de modo a subsidiar as políticas públicas para a superação desse problema no país. Durante a solenidade, que acontecerá no Palácio do Planalto, será lançada a atualização dessa matriz. O levantamento é fruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Unicef, Comissão Intersetorial de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e do Violes (Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual Comercial de Mulheres, Crianças e Adolescentes) do Departamento de Serviço Social (SER) da Universidade de Brasília (UnB).

Pactuação do Plano Nacional
O Comitê Nacional, durante a solenidade do 18 de maio, entregará as contribuições do processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Esse documento baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.
Programação
11h30 - I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, com a presença da Rainha Silvia e Ministra Maria do Rosário.
Local: STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.
14h00 - Pactuação do Plano Nacional, com a premiação do Prêmio Neide Castanha e Lançamento da Matriz Intersetorial e do Caderno Temático: “Direitos Sexuais são Direitos Humanos”, com presença da Ministra Maria do Rosário e parceiros da Comissão Intersetorial.
Local: Auditório do Palácio do Planalto Brasília (DF).
Minuta de Programação para a Solenidade.
1.     Entrega do “Prêmio Neide Castanha”
Entrega será feita aos premiados; bem como à Ministra Maria do Rosário e à Deputada Patrícia Saboya pelo trabalho desenvolvido na CPMI; e à Petrobras, pelo apoio dado ao Disque;
2.     Lançamento Caderno Temático “Direitos Sexuais são Direitos Humanos” (na fala do cerimonial) e Lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Carmen Oliveira;

3.     Entrega oficial do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes revisado para Ministra e presidenta do Conanda, Maria do Rosário, e pactuação em torno dos 18 pontos prioritários para implementação do Plano.   
14:00 às 18:00 – Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
Caravana Siga Bem Criança, em alusão ao 18 de Maio.
Local: Esplanada dos Ministérios

Minuta da programação:
1.               Chegada de cerca de 1.300 crianças/adolescentes, às 14h00, que participarão de oficinas e farão apresentações artísticas;

2.               Caravana entrará na Esplanada às 16h00 percorrendo a Esplanada dos Ministérios, acompanhada pela frota de táxis GDF, segue até Palácio, sobem as autoridades e retorna para Museu;

3.               Pactuação do Governo do Distrito Federal com o Setor Hoteleiro e Sindicato dos Taxistas do DF;

4.               Pronunciamento da Ministra Maria do Rosário, Governador Agnelo Queiroz /GDF e Comitê Nacional;

5.               Revoada de balões;

6.               Encerramento com apresentação de um grupo Atitude Feminina;




Mais informações

Karina Figueiredo
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Fone: (61) 3347-8524

Leila Paiva
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Fone: (61) 2025-9907

Violes
Fone: (61) 3307-2290






terça-feira, 15 de março de 2011

" CAMINHADA PELA PAZ"

    A SOCIEDADE ALAGOANA
    ORGANIZANDO-SE PELA 
          PAZ

8ª. GRANDE CAMINHADA PELA PAZ EM MACEIÓ/AL – 2011
Educando por uma Cultura de Paz - Desarme-se

QUEM PROMOVE:

ONG - Maceió Voluntário,
(Objetivo - trabalhar a Cultura do Voluntariado em Alagoas)
ONG – MOVPAZ - Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência,
(Objetivo – trabalhar com ações de implantação de Cultura de Paz na Sociedade de Alagoas, sem nenhuma tendência de origem Religiosa ou Política Partidária e sem fins lucrativos)

Com a previsão de reunir mais de 15.000 (quinze mil) pessoas - será realizada a 8ª. Grande Caminhada Pela Paz em Maceió, Alagoas,

DIA, 20 de março de 2011
COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL E MUNICIPAL DA PAZ, em Janeiro de 2003 foi aprovada a Lei do Dia Municipal da Paz em Maceió (Lei 5274), fazendo com que a Paz em Maceió não fosse mais um subproduto agora passa a ter o seu dia oficial e no ano de 2009 foi aprovada a Lei que cria o Dia Estadual da Paz (Lei 7098). Excepcionalmente este ano sendo realizada em Março.

A Caminhada foi instituída de forma pioneira em Feira de Santana, há 18 (dezoito) anos pelo MOVPAZ, e hoje se expandindo por vários estados e cidades, AL, PE, MG, RN, ES, PR, PB, BA, SP entre outras, onde já se realizam as Grandes Ações e Caminhadas Pela Paz.

HORÁRIO , a concentração acontecerá às 17:00 horas na Praça Vera Arruda e segue até o Alagoinhas (Ponta Verde) com horário de saída da Caminhada às 17:30.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Defesa da Criança e Adolescente: CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você"

Defesa da Criança e Adolescente: CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você": "16:5702/03/2011  ..."

CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você"

16:57
02/03/2011 
                                               
                                                        fotos créditos reservados:
                                                     Assessoria Educacional Recanto do Saber


Bloco carnavalesco alerta para enfrentamento à violência

e exploração sexual infantil.


     Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um bloco carnavalesco puxado pela bateria mirim da Escola de Samba Vai-Vai marcou hoje (2), em São Paulo, o lançamento da campanha contra a exploração sexual no carnaval 2011, promovida pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Assistência Social.

Com o tema Há Coisas que Não Dá para Fingir que Não Se Vê - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime – Denuncie - A Bola Está com Você, a campanha tem o objetivo de convocar a sociedade para uma ação conjunta que ajude a diminuir os casos de violência que aumentam nesta época do ano. A Marcha Contra a Exploração Sexual foi encerrada com um concerto do maestro João Carlos Martins.

Uma das organizadoras do evento, Fabiana Gouveia, afirmou que por conta das campanhas, a comissão tem observado o aumento de denúncias, o que não quer dizer que a violência tenha aumentado. “A partir das informações sobre a campanha, a população se sente mais tranquila e segura no momento da denúncia”. Segundo ela, a conscientização é muito pessoal, mas a partir daí as pessoas se sentem à vontade para procurar os órgãos competentes. “A denúncia é importante porque, normalmente, a violência não é somente contra a criança ou o adolescente e sim contra a família.”

O vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, disse que as campanhas são fundamentais tanto nos períodos festivos quanto fora deles porque a principal forma de denúncia é o Disque 100. “Desde 2003,  mais de 2 milhões de ligações foram feitas ao Disque 100, e 150 mil foram casos devidamente comprovados. Depois, foram abertos procedimentos de apuração, dos quais 15% são de abuso e exploração sexual”.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2006 o Disque 100, que é gratuito e funciona todos os dias para receber denúncias de violência contra a criança e o adolescente, registrou denúncias de 882 cidades, enquanto em 2010 foram ligações de 4.886 municípios. O serviço já tem contabilizados 2.556.775 atendimentos, com 145.066 denúncias encaminhadas.

Edição: Graça  Adjuto
 
 

fotos créditos reservados:
Assessoria  Educacional  Recanto  do  Saber



                                               
                                                        fotos créditos reservados:
                                                     Assessoria Educacional Recanto do Saber
 




 créditos fotos reservados:
Assessoria Educacional Recanto do Saber





quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

DIA MUNDIAL DA INTERNET SEGURA

          

Governo e Sociedade promovem ações no Dia da Internet Segura

— registrado em: Comunicação
por Paula Rosa — 08/02/2011 12:28
Com o tema "Estar online é mais que um jogo. É sua vida", 65 países chamam atenção para a responsabilidade do internauta com a segurança na Rede
Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, governo, instituições envolvidas com Educação, Direitos de Crianças e Adolescentes, além de empresas de Tecnologia, Comunicação e Publicidade e organizações não-governamentais do mundo inteiro estão promovendo atividades de promoção do uso responsável e seguro da Internet. Trata-se do Dia Mundial da Internet Segura.

No Brasil, a ação está sob a responsabilidade da organização não-governamental SaferNet Brasil, do Ministério Público Federal e do Comitê Gestor da Internet.

A ideia é que a campanha alcance crianças e adolescentes, vítimas em potencial dos crimes cometidos na internet. A SaferNet Brasil registrou, no segundo semestre de 2010, 37.718 denúncias, das quais, quase a metade está relacionada à pornografia infantil. Na sequência, aparece a xenofobia, com 4.458, e a homofobia com 3.478 denúncias.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promove ações de sensibilização sobre a importância de uma rede segura para a proteção de crianças e adolescentes.

Será divulgado um folder educativo, voltado para crianças e adolescentes, com informações básicas para a navegação segura na rede mundial. A SDH também vai distribuir material sobre violência sexual, em escolas e lan houses, durante toda a semana de comemorações em parceria com a Polícia Federal e a ONG Safernet. “Educadores, profissionais que atuam na área, pais, crianças e adolescentes precisam conversar mais sobre o assunto, para garantir que o acesso a essa poderosa ferramenta que é a internet seja feito de forma segura, reduzindo as possibilidades de violência”, defende a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Leia Paiva.

Com o tema “Estar online é mais que um jogo. É sua vida”, a edição deste ano do Dia Mundial da Internet Segura conta com a mobilização de 65 países para difundir a ideia da utilização da internet de forma menos arriscada e mais ética. Esta é uma iniciativa da Insafe (www.saferinternet.org/web/guest/safer-internet-day), rede que reúne organizações que trabalham na promoção do uso consciente da rede nos países da União Européia.

Hotline: denúncias de pornografia infanto-juvenil na internet

Com o avanço das tecnologias, surgiram novas formas de exploração sexual de crianças e adolescentes que desafiam as autoridades e a sociedade. Por isso, desde novembro de 2009, o Disque 100, canal de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, ampliou a sua atuação para a rede mundial.

A partir de uma parceria entre a SDH, a Polícia Federal e a ONG SaferNet, criou-se o portal www.disque100.gov.br, também chamado de Hotline Federal. O site recebe denúncias de endereços eletrônicos cujo conteúdo exiba pornografia de crianças e adolescentes. Além do espaço para colar a página com pornografia (a URL), o usuário pode deixar comentários sobre o crime, preservando o seu anonimato.

Os inquéritos e processos oriundos desse portal – que é mantido pela SDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referências, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) – também serão monitorados. Além do endereço online, denúncias de violações dos direitos humanos podem ser feitas para o número 100.

Palestras em escolas alertam sobre segurança na internet

Fonte: JC Online
Sendo o Brasil o quarto lugar no consumo de pedofilia do mundo, a Polícia Federal tenta reverter essa situação em ação que orienta pais e alunos de escola particular e da rede pública de como utilizar a internet da melhor forma para evitar ataques pedófilos e pornografia infantil.

Entre 65 países o Brasil participa com o intuito de promover o uso responsável das tecnologias online. No Recife serão realizadas palestras em duas instituições de ensino: uma no Colégio Motivo, em Boa Viagem, e outra na Escola Municipal Professor Antônio Benedito da Rocha-Cabo, da rede pública.

Entre as orientações estão: evitar colocar fotos na internet com grupos de amigos, de carros com a placa visível, de residências que deixam perceptível o endereço, não publicar informações pessoais e também não incluir desconhecidos nos contatos. Outro ponto importante é o controle dos pais sobre o tempo de exposição online dos filhos, assim como manter um diálogo aberto e ter ao menos um conhecimento básico de internet. Se cumprido esses e outros requisitos, o mundo virtual pode ser navegado tranquilamente.

Pioneira nesta área de investigação no Brasil a Polícia Federal investiga tais casos através de iniciativa própria ou de denúncias feitas através do site www.pf.gov.br e sendo comprovada a existência do crime é instaurado inquérito policial pela Divisão de Combate aos Crimes Cibernéticos. A perícia da Polícia Federal entra em ação, identificando  através do IP (internet protocolo) dados básicos sobre a máquina que contém o material pedófilo, através de autorização judicial de quebra de sigilo telemático.

Os provedores que hospedam estes sites fornecem os cadastros dessas pessoas e fluxo de informação que está sendo transmitido. Por fim mandados de prisão e de busca e apreensão são expedidos pela justiça, e caso o fato se confirme, a pessoa é presa e autuada em flagrante. Dependendo da modalidade criminosa as penas podem chegar até oito anos de reclusão.

Rádio Câmara inicia hoje campanha contra pedofilia na internet

Fonte: Agência Câmara

A Rádio Câmara divulga a partir de hoje campanha contra a pedofilia na internet. O objetivo é alertar a população sobre o aliciamento e a exploração de imagens de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa foi idealizada para integrar as comemorações pelo Dia Mundial da Internet Segura.

A campanha, feita em parceria com a Polícia Federal, é composta de mensagens de 30 segundos que informam como agem os pedófilos, como se prevenir da ação deles, como a família pode agir para proteger as crianças e os adolescentes, como identificar sintomas de abuso e como efetuar a denúncia.

Riscos

O chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, Stenio Santos Sousa, explica que a inteção é alertar as pessoas sobre os perigos a que estão expostas na internet. "A gente busca exatamente demonstrar para a população em geral que, apesar de a internet ser um lugar muito legal onde você pode realizar todo tipo de atividade, da mesma forma que na vida fora da internet, você precisa ter alguns cuidados para não perder a sua vida lá dentro".

Esta é não é a primeira campanha da Polícia Federal com a Rádio Câmara. Já foram realizadas, por exemplo, campanhas sobre desarmamento e os riscos de uso do crack. Stenio espera que, assim com as anteriores, a campanha contra a pedofilia possa cumprir seu papel de informar o cidadão. Para Stenio, pessoas bem informadas se protegem melhor, colaborando assim com o trabalho do poder público.

Parcerias

Além da Rádio Câmara, as 1.600 emissoras parceiras também poderão divulgar a campanha. A Rádio Educativa da Universidade Federal de Ouro Preto (MG), por exemplo, vai veicular a campanha. Segundo o coordenador de Comunição Social da Universidade, Rondon Marques, o retorno desse tipo de iniciativa é facilmente percebido na cidade.

"Quando a gente lança uma campanha dessa, nós temos retorno tanto nas ruas, das pessoas que nos conhecem que vêm comentar e querem inclusive dar o seu depoimento sobre as questões, quanto o retorno que a gente recebe de pedido desse material para virar material de sala de aula, por exemplo, por um professor que quer discutir o assunto com seus alunos".

O material estará disponível para download gratuito no site da Rádio Câmara (www.radio.camara.gov.br).


                                                                                                                         

Quem sou eu

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São Paulo, SP, Brazil
Pedagoga pela Faculdade de Educação - PUCSP. Bacharel em Direito Univ. "Braz Cubas" Mogi das Cruzes, Assessora pedagógica junto as Escolas Municipais e Estaduais no Enfrentamento à Violência Doméstica Física e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Trabalhando junto as secretarias de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação.