Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.- Constituição Federal
A campanha tem como símbolos algumas das manifestações culturais do país, comuns nessa época do ano, como o samba (representando o carnaval nacional), o frevo (carnaval tradicional de Pernambuco), o boi-bumbá ou bumba-meu-boi (tradicional nos estados do Norte e Nordeste), a baiana (representando o carnaval de Salvador) e o palhaço (representando a alegria do carnaval brasileiro). O desenho tem como objetivo proporcionar identificação das diversas regiões do Brasil com a brincadeira do carnaval, mas principalmente protegendo também o carnaval de nossas meninas e meninos das mais diversas possibilidades de violação de direitos nessa época, como a violência sexual, o trabalho infantil e tráfico para fins de exploração sexual.
